1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição. Prescrição arguida em exceção de pré-executividade.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição.

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Para pagar doméstica, bens de família podem ser penhorados

O direito à saúde está acima das barreiras burocráticas do Estado

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Justiça determina pagamento de DPVAT

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital